Orientações ao Terceiro Setor é tema de capacitação on-line
25/09/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), em seu papel pedagógico, promoverá, no dia 2/10, das 10h30 às 12h00, curso on-line para orientar gestores e servidores sobre repasses ao Terceiro Setor.
A live com o tema 'Orientações ao Terceiro Setor' é direcionada a dirigentes, gestores e servidores de órgãos públicos concessores e a representantes de Organizações da Sociedade Civil.
Durante as atividades, serão apresentadas instruções voltadas à prestação de contas da elaboração do Plano de Trabalho; aspectos de transparência necessários para a celebração e a execução de ajuste com entidades do Terceiro Setor e a atuação da fiscalização do TCESP no cenário de pandemia imposto pelo novo coronavírus.
A programação virtual incluirá, ainda, orientações sobre ajustes e aditamentos que devem ser feitos em decorrência do estado de calamidade pública dos municípios, com uma abordagem sobre a necessidade de flexibilização das exigências legais, alterações, suspensões, encerramento de ajustes e relevância das cláusulas condicionais.
A live, desenvolvida por meio da Escola Paulista de Contas Públicas ‘Presidente Washington Luís’ (EPCP), será transmitida, gratuitamente, pelo YouTube por meio do link streaming.tce.sp.gov.br/lives. Para acompanhar os trabalhos não é necessário realizar inscrição prévia.
Após o encerramento das atividades, o conteúdo ficará disponível para acesso público pelo canal da EPCP no YouTube. Dúvidas podem ser encaminhadas ao e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.
