Plenário do TCESP aprecia 14 representações de Exames Prévios de Editais

 

07/12/2018 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (5/12), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 67 processos da Ordem do Dia e 14 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 48 recursos.

Nos itens 39, 41, 44 e 88, houve sustentações orais dos Advogados Marcelo Palaveri, Fábio Barbalho Leite e Antonio Sergio Baptista; e do Ex-Prefeito de Santo Antonio da Alegria, Ricardo da Silva Sobrinho.

No item 41, a Relatora, Conselheira Cristiana de Castro Moraes, votou pelo provimento do pedido de reexame, sendo acompanhada pelos seus pares. Os demais foram retirados de pauta para decisões posteriores.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo e pelo  Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

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