Plenário do TCESP aprecia 83 processos da Ordem do Dia
14/11/2018 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (14/11), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 83 processos da Ordem do Dia e 12 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 52 recursos.
Nos itens de 6 a 9; 33, 35, 36 (os dois últimos relatados em conjunto); 40, 82 e 98 houve sustentações orais dos advogados Pétrick Joseph Jamofsky, Fernando Marcel Macul, Gina Copola, Rafael Cesar dos Santos, Claudio Roberto Nava e Alexandre Aluizio Marchi. Nos itens de 6 a 9 houve pedido de vista do Conselheiro Dimas Ramalho e os processos voltarão à julgamento em outra ocasião.
Já no item 33 o relator, Conselheiro Roque Citadini votou pelo improvimento do recurso. Nos itens 35 e 36 Edgard Camargo Rodrigues votou pelo acolhimento da preliminar de nulidade dos processos e, no 40, o mesmo relator deu provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos seus pares. Os demais foram retirados de pauta para decisões posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiros Josué Romero e Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.
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