Pleno analisa 22 representações de Exame Prévio de Edital
05/07/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (3/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 57 processos da Ordem do Dia e 22 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 45 recursos.
Nos itens 23, 36, 55 e 56 (estes relatados em conjunto) houve sustentações orais dos Advogados Marcelo Figueiredo, Renato Henrique Giavitti e Leonardo Barbosa Nepomuceno. Os relatores, Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes e Antonio Carlos dos Santos retiraram os processos de pauta para decisões posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.