26/06/2020 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (24/6), por meio de videoconferência, analisou 49 processos da Ordem do Dia e 28 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 13 recursos. 

Nos itens 17, 19, do 21 ao 36, e 44, houve sustentações orais dos Advogados Yuri Marcel Soares Oota, Mario Luiz Brunhara, Mariana Bim Sanches Varanda e Milena Guedes. No primeiro caso, após manifestação, a Conselheira-Relatora, Cristiana de Castro Moraes, retirou o processo de pauta para decisão posterior.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Márcio Martins de Camargo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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