Pleno analisa 6 representações conta editais de concorrência
21/09/2018 – SÃO PAULO - O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (19/9) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, apreciou 42 processos da Ordem do Dia e 6 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 31 recursos.
No item 52 houve sustentação oral do advogado Rafael Cesar dos Santos após o que o relator, Marcio Martins de Camargo retirou o processo de pauta para decisão posterior.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiros Marcio Martins de Camargo e Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente