Pleno aprecia 8 representações interpostas contra editais
06/09/2018 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido nesta quarta (5/9) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 47 processos da Ordem do Dia e 8 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 36 recursos.
Nos itens 2, 22, 23, 26, 50 e 53 houve sustentações orais dos advogados Robson Almeida Souza, Vitor Ottoboni Porto Miglino, Cleber Daniel Camargo, Gina Copola, Rafael Cezar dos Santos e Luiz Antonio de Almeida Alvarenga.
No 2, Roque Citadini votou pela procedência da Ação de Revisão, sendo acompanhado pelos seus pares. Nos demais os relatores, Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes e Samy Wurman retiraram os processos de pauta para manifestações posteriores. No item 22 a sustentação foi feita por videoconferência da UR-15, Unidade Regional do TCE instalada em Andradina.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e os Auditores Substitutos de Conselheiros Samy Wurman e Márcio Martins de Camargo. Os Procuradores José Mendes Neto e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.