Pleno examina 9 representações interpostas contra editais
01/11/2018 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido nesta quarta-feira (31/10) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 47 processos da Ordem do Dia e 9 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 35 recursos.
Nos itens 42, 46 e 50, houve sustentações orais das advogadas Cristiana de Souza Amorim e Isabella Cristina Serra Negra Lofrano. No item 46, o Relator, Sidney Beraldo, votou pelo improvimento do recurso, no que foi acompanho pelos seus pares. No item 42, o mesmo Relator retirou o processo de pauta para decisão posterior, procedimento também adotado por Marcio Martins de Camargo no item 50.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Marcio Martins de Camargo. Os procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.