Pleno nega provimento em 24 recursos ordinários
19/06/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta (19/6), às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ apreciou 48 processos da Ordem do Dia e 17 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 24 recursos.
Nos itens 29,30 (de 31 a 33) houve sustentações orais dos advogados Wagner César Gadioli Polizei e Iris Pedrozo Lippi. Os processos, relatados por Cristiana de Castro Moraes e Dimas Ramalho, foram retirados de pauta para decisões posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representam o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda estadual, respectivamente.