Pleno do TCE analisa 10 representações contra editais
14/09/2018 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido nesta quarta-feira (12/9) no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’ analisou 52 processos da Ordem do Dia e 10 representações de exames prévios de editais. No primeiro caso, negou provimento a 36 recursos.
Nos itens 31, 46 e 69 houve sustentações orais dos advogados Fabio Barbalho Leite, José Ricardo Biazzo Simon e do ex-Prefeito de Vargem Grande Paulista Roberto Rocha. Em todos os itens os relatores, Edgard Camargo Rodrigues, Dimas Ramalho e Marcio Martins de Camargo retiraram os processos de pauta após as sustentações, para decisões posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e o Auditor-Substituto de Conselheiro Marcio Martins de Camargo. Os procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.