Pleno do TCE analisa 18 representações contra editais
31/08/2018 – SÃO PAULO – Reunido às 10h00, na quarta-feira (29/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, o Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo analisou 44 processos da Ordem do Dia e 18 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 35 recursos.
Nos itens 7, 34 e 42 houve sustentações orais dos advogados Jefferson Renosto Lopes e Carlos Ernesto Paulino; e dos Srs. Cesar Luiz Carneiro Lima (Ex-Presidente da Câmara de Cananéia) e Marcelo de Paula Mian (Ex-Prefeito de São Joaquim da Barra). No item 7, o Relator, Roque Citadini, votou pelo provimento do recurso, sendo acompanhado por seus pares.
No item 34 (sustentação feita por videoconferência, da UR-6 – Unidade Regional do TCE instalada em Ribeirão Preto) e no 42, o Relator, Dimas Ramalho, retirou os processos de pauta para manifestações posteriores.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, bem como pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Marcio Martins de Camargo. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.