Pleno do Tribunal nega provimento em 49 recursos ordinários

06/06/2019 – SÃO PAULO – O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (5/6), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 61 processos da Ordem do Dia e 9 representações de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 49 recursos. 

Nos itens 3 e 26 houve sustentações orais dos Advogados Marcela Cristiana Arruda Nunes e Ivanildo Aparecido Siqueira Machado. No item 3 houve pedido de vista do Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e o processo foi retirado de pauta.  No item 26 a Relatora Cristiana de Castro Moraes votou pelo provimento do recurso, sendo acompanhada pelos seus pares. 

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.

Clique para assistir à sessão na íntegra

Clique para ler a íntegra dos julgamentos