PodContas com Thiago Pinheiro Lima debate ativismo judicial e judicialização da Saúde

11/11/2020 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) disponibilizou o nono episódio do ‘PodContas’, o podcast da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP) focado em temas pedagógicos e direcionado a gestores e a servidores dos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte.

O convidado da vez foi o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP, Thiago Pinheiro Lima, formado em Direito pelo Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais Professor Camillo Filho (ICF) e especialista em Direito Municipal pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (UNIDERP).

O episódio tem como tema central o ativismo judicial e a judicialização da saúde, mostrando o contraponto entre os defensores, que alegam que esse fenômeno jurídico ajuda a efetivar direitos ignorados pelo Poder Público; e os críticos, que classificam o Poder Judiciário como incapaz técnica ou legalmente para decidir da melhor maneira sobre a aplicação de recursos públicos, fazendo-se necessário um balanço entre os prós e os contras de cada lado para ponderar o papel dos poderes no sistema de freios e contrapesos pátrio.

Esse e todos os outros episódios do ‘PodContas’ estão disponíveis gratuitamente nas plataformas Anchor (https://bit.ly/3jIrDeQ) e Spotify (https://spoti.fi/2GLRPGY).