PodContas trata sobre auditoria de performance em projetos de desestatização

15/09/2021 – SÃO PAULO – O novo episódio do PodContas, podcast do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), teve por objetivo debater o tema auditoria de performance em projetos de desestatização.

O programa contou com a participação do Diretor de Gestão e Conhecimento na Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade no Ministério da Economia (ME), Fernando Freire Dutra, que discorreu acerca do artigo de sua autoria ‘A Auditoria de Performance como Pré-requisito para Proposições de Projetos de Desestatização’, publicado na última edição da Revista Cadernos da Escola Paulista de Contas Públicas.

O convidado iniciou a conversa com uma análise histórica e falando sobre o surgimento da metodologia de projetos com a participação público-privada, a conceituação dos termos ‘auditoria de performance’ e ‘Value For Money’, a relação que a auditoria tem com a legislação vigente, os estudos de casos concretos e a forma de absorção das melhores práticas internacionais.

No decorrer da entrevista, Fernando Dutra também trouxe uma reflexão sobre a falta de uma metodologia padrão, seja em âmbito estadual, federal ou municipal, para o desenvolvimento efetivo dos projetos, pois, segundo ele, a fase primordial de comprovação não tem sido priorizada.

“A grande parte dos municípios e Estados não se dedica a esta fase de se debruçar sobre a viabilidade comercial, política e econômica desses projetos. E a Lei Federal também carece de definir quais os critérios devem ser avaliados, pois é bastante genérica”, avalia o Diretor do ME sobre a metodologia de comprovação de viabilidade.

Além disso, o convidado frisou que as análises de pré-viabilidade e as auditorias de performances devem ser feitas no início do projeto e ao longo dele, pois tal prática evitaria o número crescente de projetos que são inviabilizados no momento em que já estão na fase de execução, como é o atual cenário no Brasil.

Com conteúdo voltado ao aprimoramento dos conhecimentos técnicos e direcionado a gestores e a servidores que atuam nos órgãos municipais e estaduais fiscalizados pela Corte de Contas paulista, o PodContas está disponível nas plataformas Spotify (https://spoti.fi/2YV4obH), Anchor (https://bit.ly/3mChSAh), Google Podcasts (https://bit.ly/3g42iLh) e Apple Podcasts (https://apple.co/3wb0B5i).