Por videoconferência, TCE realiza sessões; pautas estão disponíveis para consulta
05/05/2020 – SÃO PAULO – Com o uso da tecnologia de videoconferência para promover julgamentos da primeira e segunda instância, os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realizam, hoje (5/5) e amanhã (6/5), sessões ordinárias das Câmaras e do Pleno. As íntegras das pautas já estão disponíveis para consulta por meio do link https://www.tce.sp.gov.br/sessoes.
A nova modalidade de julgamento, regulamentada pela Corte na forma de resolução em 8 de abril, foi estreada pelos julgadores na semana passada. Cada integrante das sessões, com o uso de ferramenta que permite a transmissão de vídeos, relata os processos e profere seu parecer em tempo real.
Os trabalhos seguem a mesma dinâmica das sessões presenciais, com processos de interesse estadual e municipal e, nas plenárias, com a inclusão de análises prévias de editais que sofreram representação.
As sustentações orais feitas por defensores e/ou partes interessadas, também com uso de videoconferência, podem ser requeridas até 24 horas antes dos trabalhos.
As atividades podem ser acompanhadas ao vivo pela internet – por computadores, tablets e smartphones –, com sinal disponibilizado pela TVTCE e replicado no canal do YouTube e na página do Facebook.
. Programação
As sessões da Primeira e da Segunda Câmaras são realizadas às terças-feiras, às 14h30 e 10h00, respectivamente. Já as reuniões do Tribunal Pleno ocorrem às quartas-feiras, às 10h00.
Os trabalhos podem ser acompanhados pela TVTCE, no link disponibilizado antes do início das atividades no site do Tribunal (http://streaming.tce.sp.gov.br/sessao).
O sinal também é retransmitido pelo canal do TCESP no YouTube (www.youtube.com/tcespoficial) e pela página do Facebook (www.facebook.com.br/tcesp).
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