Primeira Câmara analisa 91 processos da Ordem do Dia
01/11/2018 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida nesta terça (30/10), às 14h30, analisou 91 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 8 contratos irregulares e negado provimento a 13 recursos.
A prestação de contas da Câmara de Borborema (2016) foi julgada irregular e as das Prefeituras de Apiaí, Avanhandava, Terra Roxa, Juquiá, Nuporanga, Borebi, Mirassol, Penápolis e Boa Esperança do Sul receberam pareceres desfavoráveis. A Câmara aplicou multas no total de 2.160 UFESPs.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e integrada pelos Conselheiros Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Celso Matuck Feres e Denis Dela Dova Gomes representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.