Primeira Câmara do TCE analisa 76 processos da Ordem do Dia

20/08/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (18/8), por meio de videoconferência, analisou 76 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos. 

As Prefeituras de Braúna, Campos Novos Paulista, Conchas, Euclides da Cunha Paulista, Pariquera-Açu, Queluz e Populina receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2018. 

Nos itens 22, 23, 24, 33, 71 e 74, houve sustentações orais dos Advogados Carlos Mateus de Menezes, Gustavo Costilhas, Paulo Rogério Kuhn Pessoa, Clayton Machado Valério da Silva, Mariana Bim Sanches Varanda e Monica Barbosa Liberatti Honorato, respectivamente. Os itens 24 e 74 foram retirados de pauta para reinclusão na próxima sessão da Primeira Câmara.

A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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