Primeira Câmara do TCESP analisa 122 processos
18/09/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (15/9), por meio de videoconferência, analisou 122 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos.
As Prefeituras de Guaraci, Mauá e Piacatu receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2018. A prestação de contas da Câmara Municipal de Nova Castilho referentes ao exercício de 2017 foi julgada regular, mas com ressalvas, advertências e recomendações.
No item 102, houve sustentação oral do Advogado Kaíque Jacinto Carvalho Almeida e, no item 118, da Ex-Prefeita do Município de Porto Ferreira, Renata Anchão Braga.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Élida Graziane Pinto e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.