16/10/2020 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (13/10), por meio de videoconferência, analisou 122 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos. 

As prestações de contas da Câmara Municipal de Itapeva, referentes ao exercício de 2017, e de Taciba, relativas ao exercício de 2018, foram julgadas irregulares.

Nos itens 32, 35, 39, 40 e 41, 56 e 68, houve sustentações orais dos Advogados Thiago Vaceli Martins e Matheus da Silva Almeida, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, José Geraldo Jardim Munhoz, José Benedito Chiqueto, Arthur Luís Mendonça Rollo e Mayara Torres, respectivamente.

A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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