Procurador-Geral de Justiça apoia ações de controle e fiscalização conjuntas com TCE
09/08/2018 – SÃO PAULO – Ao participar da palestra de encerramento das atividades da 16ª edição da Semana Jurídica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), o Procurador-Geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio, disse que apoia o desenvolvimento conjunto de ações de controle e fiscalização entre a Corte de Contas paulista e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).
“A atuação integrada entre Ministério Público e Tribunal de Contas gera resultados muito efetivos, uma vez que as duas instituições têm atribuições e competências na fiscalização da administração pública”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça do Estado.
“Se conseguirmos encontrar um espaço de trabalho conjunto, integrado e cooperativo de troca de dados e informações, vamos ter um leque de possibilidades de atuação muito maior na fiscalização tanto preventiva quanto repressiva, quando for o caso”, completou Smanio.
Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com Mestrado e Doutorado em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, Gianpaolo Smanio ministrou, às 10h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, a palestra com o tema ‘Competências do Ministério Público e dos Tribunais de Contas: Possibilidades de Atuação Conjunta’.
Em sua segunda gestão frente ao Ministério Publico paulista, Smanio, que ingressou na instituição em 1988 – ano em que foi promulgada a Carta Federal –, traçou um breve histórico sobre a atuação da instituição no Estado, suas competências e ações ao longo dos últimos 30 anos.
Prestigiaram a solenidade de encerramento do evento, ao lado do palestrante do dia, o Secretário de Estado da Cultura, Romildo Campello; e o Corregedor-Geral da Administração do Estado de São Paulo (CGA), Ivan Agostinho.
Por parte do TCE, integraram a mesa de trabalhos o Conselheiro-Presidente Renato Martins Costa; o Vice-Presidente, Antonio Roque Citadini; os Conselheiros Cristiana de Castro Moraes, Dimas Eduardo Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo; o Auditor-Substituto de Conselheiro, Marcio Martins de Camargo; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Rafael Neubern Demarchi Costa; e o Procurador-Chefe da Procuradoria da Fazenda junto ao TCE, Luiz Menezes Neto.
“Esta Semana Jurídica propiciou momentos extraordinariamente ricos, tanto pela importância daqueles que compareceram como palestrantes quanto pelo excepcional conteúdo apresentado para nossa reflexão, e pelo prestígio que a presença de grandes autoridades traz ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo”, afirmou o Presidente Renato Martins Costa.
. Ópera
O público presente ao encerramento da Semana Jurídica foi surpreendido com uma apresentação de “Brindisi”, da Ópera La Traviata, de Giuseppe Verdi. A melodia, apresentada pelos Sopranos Paula Del Rio e Públio Gimenes e pelo Quarteto Tessares, já foi interpretada por grandes tenores, como Luciano Pavarotti.
. Novo Portal
Durante o encerramento das atividades da 16ª edição da Semana Jurídica, o Conselheiro-Presidente, Renato Martins Costa, também fez o lançamento do novo Portal do Tribunal de Contas. Totalmente reformulado, o site do TCESP está mais moderno e fácil de navegar.
Desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) em conjunto com a Coordenadoria de Comunicação Social (CCS), o Portal traz novas ferramentas que representam melhorias significativas para os usuários, a exemplo do Mega Menu, que organiza melhor as informações disponíveis aos cidadãos, possibilitando a utilização de recursos de vídeo e imagem.
