Segunda Câmara analisa 82 processos da Ordem do Dia
19/10/2018 – SÃO PAULO – Reunida na terça-feira (16/10) a Segunda Câmara do TCESP analisou 82 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a 7 recursos. A prestação de contas da Câmara de Caraguatatuba (2014) foi julgada irregular e as das Prefeituras de Aspásia e Barretos, ambas do exercício de 2016, receberam pareceres desfavoráveis.
No item 98 houve sustentação oral do advogado Rafael Cesar dos Santos após o que o relator do processo, Marcio Martins de Camargo o retirou de pauta para posterior manifestação. A Câmara aplicou multas no total de 1.020 UFESPs.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Marcio Martins de Camargo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria Fazenda Estadual, respectivamente.