Segunda Câmara aprecia 69 processos da Ordem do Dia
21/09/2018 – SÃO PAULO - O colegiado da Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, durante realização de sessão ordinária na terça (11/9), analisou 69 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 9 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos.
As prestações de contas das Prefeituras de Guarani d´Oeste, Diadema, Bocaina, Sandovalina, Tatuí, Jaboticabal, Euclides da Cunha Paulista e Cosmópolis, todas do exercício de 2016, receberam pareceres desfavoráveis. No item 61 houve sustentação oral por videoconferência da UR-19- Unidade Regional do TCE instalada em Mogi Guaçu, feita pelo advogado José Carlos Lolile Junior após o que o relator, Dimas Ramalho, retirou o processo para posterior decisão. A Câmara aplicou multas no total de 780 Ufesp´s.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Marcio Martins de Camargo. Os Procuradores José Mendes Neto e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas e a Procuradoria da Fazenda Estadual, respectivamente.