Segunda Câmara julga 15 contratos irregulares
07/08/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (4/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 124 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
A Prefeitura de Embu das Artes recebeu parecer desfavorável com recomendações às contas relativas ao exercício de 2018.
No item 109, houve sustentação oral do Prefeito do Município de Batatais, José Luis Romagnoli. Nos itens 65, 66, 76 e 115, houve sustentações orais dos Advogados José Benedito Chiqueto, Hermano Almeida Leitão, Jessé Romero Almeida e Fernando Jammal Makhoul, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores José Mendes Neto e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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