Segunda Câmara nega provimento a sete recursos
21/08/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (18/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 94 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
As Prefeituras de Buri, Guatapará, Poá, Martinópolis e Rubinéia receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2018, com recomendações nos dois últimos casos.
Os itens 66 a 70 foram retirados de pauta, com retorno ao Gabinete do Relator, Conselheiro Dimas Ramalho. No item 88, houve sustentação oral do Advogado Vladimir de Mattos.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.