Segunda Câmara do TCE analisa 111 processos da Ordem do Dia
28/08/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (25/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 111 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a 35 recursos.
As Prefeituras de Águas da Prata, Apiaí, Batatais, Buritama, Indiana, Pedro de Toledo, São José do Rio Pardo e Valentim Gentil receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2018, com recomendações, alertas e determinações no último caso.
Nos itens 19, 46, 55, 60 e 77, houve sustentações orais dos Advogados Rodrigo Pires Corsini, Mariana Bim Sanches Varanda, Clayton Machado Valério da Silva, Arthur Rollo e Thiago Lopes Ferraz Donnini, respectivamente. No item 110, houve sustentação oral do Atuário André Sablewski Grau.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.