Segunda Câmara do TCESP analisa 125 processos da Ordem do Dia

04/02/2021 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (2/2), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 31 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos. 

A prestação de contas da Câmara Municipal de Lorena, referente ao exercício de 2017, foi julgada irregular, com recomendações. 

No item 53, houve sustentação oral do Advogado Gabriel Vieira Almeida Machado. 

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e Jéssica Helena Rocha Vieira Couto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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