Segunda Câmara do TCESP analisa 177 processos da Ordem do Dia
04/12/2020 – SÃO PAULO – Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (01/12), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 177 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a 13 recursos.
A Prefeitura Municipal de Itupeva recebeu parecer desfavorável relativo às contas de 2018. As prestações de contas das Câmaras Municipais de São Bernardo do Campo, em relação ao ano de 2015, de São Caetano do Sul e Bebedouro, referentes ao exercício de 2016, de Severínia e Taciba, relativas ao ano de 2017, e de Capão Bonito, do ano de 2018, foram julgadas irregulares, com recomendações no primeiro caso.
No item 78, 142 e 170, houve sustentação oral dos Advogados Andreia Maria Teixeira Varella Mariano, Aureo Fernando de Almeida e Marcus Vinicius Ibanez Borges. No item 167, também houve sustentação oral do Prefeito do Município de Guarulhos, Gustavo Henric Costa.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. Os Procuradores José Mendes Neto e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.