Seminário debaterá nova Previdência e impacto nos RPPS

02/12/2019 – SÃO PAULO – Debater os impactos da Emenda Constitucional nº 103/2019 que altera o sistema de Previdência Social e seu impacto nos regimes previdenciários nos municípios. Com este propósito, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo participa, no dia 13 de dezembro, na Capital, do seminário ‘Nova Previdência no RPPS Municipal’.

As palestras, que acontecerão das 8h30 às 17h30, nas dependências do auditório da Universidade Nove de Julho (UNINOVE), no campus Memorial, Barra Funda, são voltadas aos gestores e servidores públicos que atuam na administração e na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). 

As atividades são organizadas em parceria com a Associação Paulista de Entidades de Previdência do Estado e dos Municípios (Apeprem), a Secretaria da Previdência (Sprev) e a Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais (ABIPEM).

. Programação

No período matutino, após a abertura programada para 8h30, as atividades se ocuparão da regulamentação da nova lei, sua aplicação e seus dispositivos. As apresentações dos temas ficarão a cargo da equipe de técnicos e especialistas da Sprev.

Durante a tarde, das 13h30 às 17h30, estão programadas palestras com o Auditor Público Externo, Gustavo Carrozzino; o Diretor-Presidente da Fundação de Previdência Complementar do Estado de São Paulo (Prevcom), Carlos Henrique Flory; e o Auditor-Substituto de Conselheiro do TCESP, Alexandre Manir Figueiredo Sarquis.

As atividades são organizadas em parceria com a Apeprem, a Sprev e a ABIPEM, e contam com o apoio logístico da Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP).

As inscrições estão abertas e podem ser feitas pelo link https://www4.tce.sp.gov.br/epcp/cursos. Outras informações podem ser obtidas pelos e-mails epcp-eventos@tce.sp.gov.br ou atendimento@apeprem.com.br.