Seminário debaterá Novo Marco Legal do Saneamento Básico e obras paralisadas

19/11/2020 – SÃO PAULO – Com uma programação que pretende discutir assuntos de interesse geral e dos órgãos de controle externo, tais como as consequências da pandemia da COVID-19 nos contratos administrativos, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico e obras paralisadas, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo prestigiará, entre os dias 23 e 27 de novembro, o Seminário Técnico do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (IBRAOP).

Realizado em comemoração aos 20 anos de criação do Instituto, o evento ocorrerá de forma totalmente on-line. As atividades começam na segunda-feira (23/11), a partir das 16h00, com um webinar.

Na terça-feira (24/11), às 15h00, os trabalhos seguem com um painel que discutirá as consequências da pandemia nos contratos administrativos. No mesmo dia, ainda serão tratadas questões que envolvem obras públicas e manutenção e conservação das construções e da infraestrutura nacional.

Já na quarta-feira (25/11), o tema central dos debates será o Novo Marco Legal do Saneamento Básico. Na quinta-feira (26/11), a partir das 15h00, as perspectivas dos sistemas de controle de obras, os aditamentos contratuais e as atribuições dos Tribunais de Contas serão os assuntos abordados nas discussões técnicas.

O encerramento do seminário acontece na sexta-feira (27/11), com painéis que vão debater o problema das obras paralisadas e a legislação sobre o assunto. A programação completa do evento pode ser consultada pelo link https://bit.ly/2ISQS06.