Servidores do Tribunal participam do 26º Ciclo Anual de Aperfeiçoamento da Fiscalização
07/02/2022 – SÃO PAULO – O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) realiza, a partir de terça-feira (8/2), a 26ª edição do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento do Pessoal da Fiscalização (CAAPEFIS), com transmissão online e em tempo real.
O evento, que seguirá até quinta-feira (10/2), tem o intuito de possibilitar o compartilhamento de informações e de conhecimento, bem como promover melhorias no controle externo exercido junto aos entes jurisdicionados. Durante o ciclo, serão realizadas palestras, painéis, exposições e mesas de debates com foco na atualização de conteúdos para os servidores.
Dentre os assuntos que serão abordados, estão temas ligados ao Terceiro Setor, Nova Lei de Licitações, auditoria remota, processo eletrônico, regimes de previdência, Novo Fundeb, responsabilidade fiscal, Saneamento Básico, e outros que farão parte da programação.
A abertura solene do 26º CAAPEFIS, às 9h00, ficará a cargo do Presidente do TCESP, Conselheiro Dimas Ramalho, e contará com a participação de membros do Colegiado, Diretores da Capital e das 20 Unidades Regionais (URs) localizadas no interior e no litoral paulista.
. Programação
Após a cerimônia inicial, as atividades continuam com a apresentação e a premiação de trabalhos desenvolvidos por servidores que se destacaram em 2021 em ações de boas práticas relacionadas às atividades de fiscalização.
As palestras e as mesas de debates terão início às 11h00. Entre os temas abordados durante o primeiro dia estão o sistema de processo eletrônico e a Nova Lei de Licitações. O encerramento das atividades será feito, a partir das 16h00, com orientações do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI).
Na quarta-feira (9/2), o evento começará às 9h00, com a exibição de novos procedimentos de fiscalização, normativos e relatórios. Na sequência, as palestras abordarão temas relacionados ao sistema da Divisão de Auditoria Eletrônica de São Paulo (Audesp) e trarão uma abordagem prática acerca de achados relevantes em processos de prestação de contas de entidades do Terceiro Setor. Às 15h00, durante o encerramento do segundo dia de trabalhos, ocorrerá o lançamento do Programa de Liderança do TCESP.
. Encerramento
O terceiro e último dia do Ciclo Anual de Aperfeiçoamento de 2022 terá início às 9h00 e abordará os reflexos da previdência na gestão fiscal dos municípios. Em seguida, às 11h00, os debates serão focados no Marco Legal do Saneamento Básico.
Já no período vespertino, a programação retornará às 14h00, com discussões técnicas sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) e o Índice de Efetividade da Gestão Previdenciária Municipal (IEG-Prev). A seguir, serão transmitidas orientações sobre o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O encerramento da 26ª edição do CAAPEFIS, a partir das 16h30, será realizado pelo Secretário-Diretor Geral do TCE, Sérgio Ciquera Rossi, e pelos Diretores dos Departamentos de Supervisão da Fiscalização Paulo Massaru Uesugi Sugiura (DSF-I) e Alexandre Teixeira Carsola (DSF-II).
A programação completa com os horários e as informações das palestras está disponível no link https://bit.ly/35EKKEc.
Eventuais dúvidas relacionadas ao CAAPEFIS devem ser encaminhadas ao e-mail epcp-eventos@tce.sp.gov.br.