Colegiado do TCESP examina 45 representações em sede de Exames Prévios de Editais


O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (03/05), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 52 processos da Ordem do Dia e 45 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 24 recursos.

Nos itens, 15 e 16, 22, 26 a 28, 38 e 39, 44 a 46, houve sustentações orais dos Advogados Lucas Pedroso Klain, Edcarlos Alves Lima, Rogério Morina Vaz, Gustavo Cavalcante Zilli, Rogério Morina Vaz, respectivamente. 

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes e os Auditores Substitutos de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli e Samy Wurman. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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