Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 04 e 05/07
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 122 processos da Ordem do Dia
07/07/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (4/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 122 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 30 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
A Prefeitura de Pirassununga recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021.
Nos itens, 10, 13, 67, 68, 109 ,houve sustentação oral dos Advogados Shirley Aparecida Martins Sales Rodrigues Emilio, Antonio Paulo de Mattos Donadelli, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Tatiana Barone, Mariany Rodrigues de Castro Marques Pereira. Nos itens 50 e 67, também houve sustentação oral dos Prefeito dos Municípios de Araçatuba e Quintana, Dilador Borges Damasceno e Fernando Branco Nunes.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Ramalho. A Procuradora Debora Sammarco Milena e o Procurador Thiago Pinheiro Lima representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 16 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (4/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 95 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Suzanápolis e Barueri, referentes a 2021, foram julgadas irregulares.
Nos itens 72 a 74, 94, houve sustentações orais dos Advogados Eduardo Stevanato Pereira de Souza, Wagner Cesar Galdioli Polizel, respectivamente. No item 88, também houve sustentação oral do Prefeito do Município de São José do Rio Preto, Marcio Callegari Zanetti.
A sessão teve como Presidente em exercício o Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. A Procuradora Renata Constante Cestari e o Procurador Carim José Feresrepresentaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 33 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (5/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 109 processos da Ordem do Dia e 33 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 25 recursos.
Nos itens, 79, 80,81, 93, 103, 104, houve sustentações orais dos Advogados Fábio Barbalho Leite, Arcênio Rodrigues da Silva, Arcênio Rodrigues da Silva, Filipe da Silva Vieira, Roberta Costa Pereira da Silva, Rute Almeida dos Santos Lima, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Dimas Ramalho. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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