Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 05 e 06/09
05/09/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (5/9), por meio de videoconferência, analisou 125 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
As Prefeituras de Potirendaba e Hortolândia receberam parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021.
Nos itens, 58, 90, 94, 108 e 109, 113, 119, houve sustentação oral dos Advogados Marcelo Palavéri, Fábio Barbalho Leite, Sebastião Tarciso Manso, Júlio César Machado, Emir Alfredo Ferreira, Tatiane Barone, respectivamente. Nos itens, 108 e 109, houve sustentação oral do Prefeito de Águas de Lindóia de São Carlos, Gilberto Abdou Helou.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Dimas Ramalho e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara julga 12 contratos irregulares
05/09/2023 – SÃO PAULO – Reunida por meio de videoconferência, na terça-feira (5/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 105 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
As Prefeituras de Cândido Rodrigues e Atibaia receberam parecer desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2021.
Nos itens, 69, 82, 124, houve sustentações orais dos Advogados Renato Carvalho Donato, Sandra Maria Palmieri Felizardo, Marcelo Palavéri, respectivamente. No item, 117, houve sustentação oral do Ex-Presidente da Câmara de São Carlos, Roselei Aparecido Françoso.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. O Procurador João Paulo Giordano Fontes e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 43 representações em sede de Exame Prévio de Editais
06/09/2023 – SÃO PAULO – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (6/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 48 processos da Ordem do Dia e 43 representações em sede de Exame Prévio de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 12 recursos.
Nos itens, 38, 50, houve sustentação oral dos Advogados, Fábio Barbalho Leite, Arthur Luis Mendonça Rollo, respectivamente. No item, 41, houve sustentação oral do Ex-Presidente da Câmara de Ribeirão Preto, Rodrigo Veiga Simões de Souza.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, e pelos Auditores-Substitutos de Conselheiro, Alexandre Sarquis e Silvia Monteiro. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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