Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 06 e 07/06
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 122 processos da Ordem do Dia
06/06/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (06/06), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 122 processos da Ordem do Dia, tendo julgado nove contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
A Prefeitura de Avaí recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Indiaporã e Platina, referentes a 2020 e 2021, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa.
Nos itens, 73, 98 a 103, 111, houve sustentação oral dos Advogados Marcelo Mansano, Rubens Catirce Júnior, Rodrigo Antonio Paes, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Ramalho. O Procurador João Paulo Giordano Fontes e a Procuradora Debora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 32 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (06/06), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 110 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 32 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
A prestação de contas da Câmara Municipal de Valinhos, referente a 2020, foi julgada irregular, com aplicação de multa.
Nos itens, 102, 106, 110, houve sustentações orais dos Advogados Everton Barbosa Alves, Francisco Roberto Silva Junior, Rogério Morina Vaz, respectivamente. Nos itens 52 a 67, 76, também houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de Cosmópolis, José Pivatto e do Ex-Presidente da Câmara Municipal de Guarulhos, Jesus Roque de Freitas.
A sessão teve como Presidente em exercício o Conselheiro Robson Marinho e integrada pelos Auditores-Substitutos de Conselheiro, Silvia Monteiro e Samy Wurman. Os Procuradores Elida Graziane Pinto Junior e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 14 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (06/06), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 45 processos da Ordem do Dia e 14 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 14 recursos.
Nos itens, 26 a 27, 29, 31, houve sustentações orais dos Advogados, Tatiana Barone Sussa, Diego Rafael Esteves Vasconcelos, Émerson Luís Lopes, respectivamente. Nos itens, 28 e 30, também houve sustentações orais do Prefeito de Paraibina, Victor de Cássio Miranda e do Ex- Presidente da Câmara Municipal de Ilha Comprida, Miguel da Silva Tallada, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Robson Marinho, Dimas Ramalho e Auditores-Substitutos de Conselheiro, Silvia Monteiro e Samy Wurman.. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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