Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 1 e 2/6
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 19 contratos irregulares
02/06/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (1/6), por meio de videoconferência, analisou 91 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 19 contratos irregulares e negado provimento a um recurso.
A Prefeitura de Estrela do Norte recebeu parecer desfavorável com recomendações em relação ao exercício de 2019. As prestações de contas das Câmaras Municipais de São Sebastião, do ano de 2017, de Nantes, referentes a 2018, e Araçariguama, relativas a 2018, foram julgadas irregulares, com multa no primeiro caso.
Nos itens 2, 29, e 90 e 91, houve sustentações orais dos Advogados Gabriel Vieira Almeida Machado, Dayana Ribeiro da Silva e Nelson Flávio Brito Bandeira, e Gabriel Pereira de Castro, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa 160 processos da Ordem do Dia
Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (1/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 160 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a dez recursos.
A Prefeitura de Juquitiba recebeu parecer desfavorável em relação ao exercício de 2019.
Nos itens 83 e 149, houve sustentações orais dos Advogados Igor Santos Pimentel e Yuri Marcel Soares Oota, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 53 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (2/6), por meio de videoconferência, analisou 39 processos da Ordem do Dia e 52 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 20 recursos.
Nos itens 5 a 6 e 10 a 11, houve sustentações orais dos Advogados Frederico da Silveira Barbosa e Gustavo Adolfo Andretto da Silva, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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