Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 10 e 11/5
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 97 processos da Ordem do Dia
12/05/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (10/5), por meio de videoconferência, analisou 97 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a um recurso.
A Prefeitura de Roseira e Nova Canaã Paulista receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
As prestações de contas da Câmara Municipal de Ubatuba e Bebedouro, referentes a 2018, foram julgadas irregulares.
Nos itens 70 e 97, houve sustentações orais dos Advogados José Antonio Gomes Ignacio Junior e Marcus Vinicius Ibanez Borges.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores João Paulo Giordano Fontes e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 24 contratos irregulares
Reunida, na terça-feira (10/5), por meio de videoconferência, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 111 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 24 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
A Prefeitura de Getulina recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020.
As prestações de contas da Câmara Municipal de Caraguatatuba, referentes a 2018, foram julgadas irregulares.
Nos itens 90, 93, 94 e 106, houve sustentações orais dos Advogados Marcos Daniel Capelini, Rogerio Silveira Lima, Mariana Bim Sanches Varanda e Jocelino Facioli Júnior.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Robson Marinho e Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 32 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (11/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 55 processos da Ordem do Dia e 32 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 24, 35, 42, 53, houve sustentações orais dos Advogados Tatiana Barone Sussa, Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho, Marcelo de Souza Silva e Yuri Marcel Soares Oota.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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