Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 11 e 12/5

 

 Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 16 contratos irregulares


13/05/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (11/5), por meio de videoconferência, analisou 114 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos. 

As prestações de contas das Câmaras Municipais de Andradina, referentes ao exercício de 2018, e de Rio Claro, relativas ao ano de 2017, foram julgadas irregulares. 

Nos itens 22 a 28, e 87, houve sustentações orais dos Advogados Janaína Schoenmaker e José Benedito Chiqueto, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Segunda Câmara do TCE analisa 156 processos da Ordem do Dia


Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (11/5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 156 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 10 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos. 

As Prefeituras de São Lourenço da Serra e de Registro receberam pareceres desfavoráveis em referência ao exercício de 2019, com recomendações e determinações. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Sete Barras, relativas a 2019, e de Buritama, do ano de 2018, foram julgadas irregulares, com recomendações no primeiro caso. 

Nos itens 116, 121, e 130 a 133, houve sustentações orais dos Advogados Nelson Flávio Brito Bandeira, Gervaldo de Castilho e Edson Victor Eugênio de Holanda, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Renata Constante Cestari e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Colegiado do TCESP examina 56 representações em sede de Exames Prévios de Editais


O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (12/5), por meio de videoconferência, analisou 45 processos da Ordem do Dia e 56 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 18 recursos.

Nos itens 12, 18, 27, e 39 e 40, houve sustentações orais dos Advogados Leandro Moraes Leardini, Marcelo Certain Toledo, Yuri Marcel Soares Oota, e Gilberto Matheus da Veiga e Michael Dionisio de Souza, respectivamente.

A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente. 

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