Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 12 e 13/4
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 140 processos da Ordem do Dia
13/04/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (12/4), por meio de videoconferência, analisou 140 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 36 contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
A Prefeitura de Bernardino de Campos recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Sorocaba, referentes a 2015, de Guarujá, referentes a 2016, de Tupã, Jales e Pirapora do Bom Jesus, referentes a 2018, foram julgadas irregulares.
Nos itens 3, 37 e 61, houve sustentações orais dos Advogados Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos, Janaina Schoenmaker e Guilherme Ricken, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores Rafael Demarchi Costa e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 17 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (12/4), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 88 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 17 contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos.
Nos itens 37, 57 e 58, houve sustentações orais dos Advogados Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, Luiz Gustavo Arruda Camargo Luz e Rogerio Silveira Lima, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Robson Marinho e Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Jéssica Helena Rocha Vieira Couto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 34 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (13/4), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 65 processos da Ordem do Dia e 34 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 1, 4, 34 e 42, houve sustentações orais dos Advogados Lucas Pedroso Klain, José Barbuto Neto, Rafael Francisco Lorensini Adurens Diniz e Andrea Cristine Faria Frigo, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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