Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 12 e 13/7


Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 97 processos da Ordem do Dia


13/07/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (12/7), por meio de videoconferência, analisou 97 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.

As Prefeituras de Turiúba e de Terra Roxa receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.


A prestação de contas da Câmara Municipal de São José do Rio Preto, relativa a 2015, foi julgada irregular.

Nos itens 65 a 66, e 82 a 87, houve sustentações orais do Advogado Rogério Morina Vaz.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e pela Auditora Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Elida Graziane Pinto e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Segunda Câmara do TCE julga 12 contratos irregulares


A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida, na terça-feira (12/7), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz De Anhaia Mello’, examinou 113 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 12 contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos.

As Prefeituras de São Lourenço da Serra, Pontes Gestal e Caiuá receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.

A prestação de contas da Câmara Municipal de Duartina, relativa a 2018, foi julgada irregular.

Nos itens 40, 43, 98, 99, 101, 104, e 108, houve sustentações orais dos Advogados Rafael Francisco Lorensini Adurens Diniz, Yuri Marcel Soares Oota, Cláudio Roberto Nava, Antonio Sérgio Baptista, José Luiz Garavello Junior, Rubens Catirce Junior, e Marcus Vinicius Ibanez Borges, respectivamente. No item 66, houve sustentação oral do Prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

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Pleno do TCESP examina 37 representações em sede de Exames Prévios de Editais


O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (13/7), por meio de videoconferência, analisou 51 processos da Ordem do Dia e 37 representações em sede de Exames Prévios de Editais.

Nos itens 16, 27, 29, 42, 44, houve sustentações orais dos Advogados Francisco Antonio Miranda Rodriguez, Tatiana Baroni Sussa, Carlos Eduardo Gomes Callado, Marcelo Palavéri, Marcus Vnicius Ibanez Borges, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Renato Martins Costa, Cristiana de Castro Moraes e pelos Auditores Substitutos de Conselheiro, Silvia Monteiro e Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
 

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