Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 14 e 15/6
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 120 processos da Ordem do Dia
15/06/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (14/6), por meio de videoconferência, analisou 120 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 15 contratos irregulares e negado provimento a nove recursos.
As Prefeituras de Mendonça e de São João das Duas Pontes receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
Nos itens 59, 65 e 66, houve sustentações orais dos Advogados Victória Tolosa Aguirra del Rio, Yuri Marcel Soares Oota e Francisco Antonio Miranda Rodriguez, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE nega provimento a sete recursos
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida, na terça-feira (14/6), no Auditório ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, examinou 91 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três contratos irregulares e negado provimento a sete recursos.
A Prefeitura de Juquitiba recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Robson Marinho e Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Elida Graziane Pinto e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 42 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (15/6), por meio de videoconferência, analisou 80 processos da Ordem do Dia e 42 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 2, 33, 47, 53, 56 e 57, 60, 75, e 79, houve sustentações orais dos Advogados Belisário dos Santos Junior, Ana Cristina Fecuri, Carla Cristina Pereira, Luiz Antonio de Almeida Alvarenga, Allan Vinicius de Moura, Tatiana Barone Sussa, Fabio Rinaldi Manzano, e Rafael Francisco Lorensini Adurens Diniz, respectivamente. Nos itens 56 e 57, também houve sustentação oral do Ex-Presidente da Câmara Municipal de Cubatão, Adeildo Heliodoro dos Santos.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.