Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 14/9 e 15/9
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 97 processos da Ordem do Dia
16/09/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (14/9), por meio de videoconferência, analisou 97 processos da Ordem do Dia, tendo julgado quatro contratos irregulares e negado provimento a 13 recursos.
As Prefeituras de Ibiúna, Paraíso, Artur Nogueira, General Salgado, Macaubal e Lavrinhas receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019. A prestação de contas da Câmara Municipal de Altair, referentes a 2018, foi julgada irregular.
Nos itens 89 e 91, houve sustentações orais dos Advogados Marcio Silveira, Gustavo Costilhas e José Arnaldo Vitagliano, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. As Procuradoras Renata Constante Cestari e Jéssica Helena Rocha Vieira Couto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 29 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (14/9), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 113 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado provimento a quatro recursos.
As Prefeituras de Irapuru, Engenheiro Coelho, Rio Grande da Serra, Campos do Jordão, Catanduva, Júlio Mesquita e Emilianópolis receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Bebedouro, Eldorado e Arapeí, referentes a 2019, e de Barueri, de 2018, foram julgadas irregulares.
Nos itens 17, 58, 62, e 104, houve sustentações orais dos Advogados Fábio Barbalho Leite, Dorcílio Ramos Sodré Júnior, Ricardo Vrena, Danathielle Louise Moitim e Ailton Angelo Bertoni, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 79 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (15/9), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 79 processos da Ordem do Dia e 88 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 30 recursos.
Nos itens 5 e 6, 19, 21, 64, houve sustentações orais dos Advogados Andrea Cristine Faria Frigo, Marcelo Palavéri, Leandro Moraes Leardini e Mariana Bim Sanches Varanda, respectivamente. Nos itens 59 e 64, também houve sustentações orais do Ex-Presidente da Câmara de Campinas Rafael Fernando Zimbaldi e do Ex-Prefeito de Restinga Amarildo Tomas do Nascimento, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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