Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 15 e 16/08
Primeira Câmara do TCE aprecia 147 processos da Ordem do Dia
17/08/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (15/8), por meio de videoconferência, analisou 147 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
A Prefeitura de Ituverava recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021. A prestação de contas da Câmara Municipal de Taciba, referente a 2015, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa.
Nos itens, 32 e 33, 47, 52, 54, 71, 72, 135, 139, houve sustentação oral dos Advogados Rogério Morina Vaz, Luiz Silvio Moreira Salata, Anthero Mendes Pereira Junior, Marcio Callegari Zanetti, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Weverson Fabrega dos Santos, Monica Liberatti Barbosa, respectivamente. No item, 133, houve sustentação oral do Prefeito de Itapuí, Antonio Alvaro de Souza.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues, Dimas Ramalho. O Procurador Thiago Pinheiro Lima e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 14 contratos irregulares
Reunida por meio de plataforma para videoconferência, na terça-feira (15/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 117 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 14 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos.
As Prefeituras de Buri e Aparecida d’Oeste receberam parecer desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2021. A prestação de contas da Câmara Municipal de Álvares Florence, referente a 2021, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa.
Nos itens, 39 a 45, 117, houve sustentações orais dos Advogados Janaina Schoenmaker, Rogerio Monteiro de Barros, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. O Procurador Rafael Neubern Demarchi Costa e a Procuradora Débora Sammarco Milena representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 45 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (16/8), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 53 processos da Ordem do Dia e 45 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 13 recursos.
No item, 01, 07, 18, 22, 29, 30, 46 e 47, houve sustentação oral dos Advogados, Helga Araruna Ferraz de Alvarenga, Claudete Moraes, Ivan Barbosa Rigolin Yuri Marcel Soares Oota, Matheus da Silva Gruzian, Marcelo Ralavéri, Alan Vinicius de Moura, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho e o Auditor-Substituto de Conselheiro Josué Romero. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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