Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 15 e 16/2
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 117 processos da Ordem do Dia
17/02/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (15/2), por meio de videoconferência, analisou 117 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 44 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
A Prefeitura de Tejupá recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020. A prestação de contas da Câmara Municipal de Cafelândia, referente a 2019, foi julgada irregular.
Nos itens 27 e 28, 53, 101, 106 e 107, e 112, houve sustentações orais dos Advogados Rogério Morina Vaz, Jair Bueno de Oliveira Junior e Daniel Barile da Silveira, Francisco A. Miranda Rodriguez, Rogério Morina Vaz, e Wagner Cesar Gladioli Polizel, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE julga 16 contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (15/2), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 79 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a 11 recursos.
A Prefeitura de Piracaia recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020. As prestações de contas das Câmaras Municipais de Campos de Jordão, referentes a 2016, de Suzano, relativas a 2017, e de Juquitiba, de 2019, foram julgadas irregulares.
Nos itens 52, 58, 66, e 70, houve sustentações orais dos Advogados Allan Vinicius de Mouta e Marcelo Palavéri, Bárbara Morais de Mesquita, Marcus Vinicius Ibanez Borges, e Dayana Ribeiro da Silva, respectivamente. No item 32, houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de Boracéia, Marcos Vinicio Bilancieri.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 38 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (16/2), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 66 processos da Ordem do Dia e 38 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 6 e 7, 12 e 13, 26, e 38, houve sustentações orais dos Advogados Marcus Vinicius Ibanez Borges, Marcelo Bueno Espanha, Venâncio Silva Gomes, e Marcos Antonio Gaban Monteiro, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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