Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 15 e 16/6
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga cinco contratos irregulares
17/06/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (15/6), por meio de videoconferência, analisou 73 processos da Ordem do Dia, tendo julgado cinco contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
As Prefeituras de Avaí, Aparecida e Jarinu receberam pareceres desfavoráveis em relação ao exercício de 2019, com recomendações e advertências no último caso. A prestação de contas da Câmara Municipal de Valinhos, em referência ao ano de 2018, foi julgada irregular.
Nos itens 41 e 64, houve sustentações orais dos Advogados Diego Rafael Esteves Vasconcellos e Yuri Marcel Soares Oota, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Letícia Formoso Delsin Matuck Feres e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa 148 processos da Ordem do Dia
Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (15/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 148 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
As Prefeituras de Monte Castelo, Brodowski e Marabá Paulista receberam pareceres desfavoráveis em relação ao exercício de 2019, com recomendações no primeiro e no segundo casos. A prestação de contas da Câmara Municipal de Mogi Mirim, referente a 2016, foi julgada irregular, com recomendações e determinação de devolução de valores.
Nos itens 67, 85, 86, 93, 96 a 105, 112 e 138, houve sustentações orais dos Advogados Jessé Romero Almeida, João Bruno Basseto de Castro, Wagner Cesar Galdioli Polizel, Fernando Gaspar Neisser, Roberta Costa Pereira da Silva, Marcelo Figueiredo e Jose Antonio Gomes Ignacio Junior, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Élida Graziane Pinto e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 41 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (16/6), por meio de videoconferência, analisou 104 processos da Ordem do Dia e 41 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a dez recursos.
Nos itens 75 a 76, 80 a 82, 87, 94 a 95, e 100 a 102, houve sustentações orais dos Advogados Izabelle Paes Omena de Oliveira Lima, João Fernando Lopes de Carvalho, Gilberto Matheus da Veiga, Dayana Ribeiro da Silva e Marcus Vinicius Ibanez Borges, respectivamente.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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