Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 16 e 17/8
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 94 processos da Ordem do Dia
18/08/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (16/8), por meio de videoconferência, analisou 94 processos da Ordem do Dia, tendo julgado seis contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
A Prefeitura de Riolândia recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2020.
Nos itens 40, 68, 70, 91 houve sustentações orais dos Advogados Edson de Jesus, Hélio Tomaz Rocha, Aparecido Amaral de Carvalho e José Benedito Chiqueto, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini e Edgard Camargo Rodrigues. Os Procuradores Renata Constante Cestari e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE) junto ao TCE, respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Segunda Câmara do TCE julga quatro contratos irregulares
Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (16/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo examinou 110 processos da Ordem do Dia, tendo julgado quatro contratos irregulares e negado provimento a 17 recursos.
As Prefeituras de Santa Cruz das Palmeiras, Catiguá, Severínia, Valparaíso e Itaquaquecetuba receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
Nos itens 42, 68, 93, 94, 95, 96 e 101 houve sustentações orais dos Advogados Marcelo Palavéri, Marcos Antônio Gaban Monteiro, Francisco Roberto Silva Junior e Danilo Atalla Pereira, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE) junto ao TCE, respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos
Pleno do TCESP examina 51 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (17/8), no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 92 processos da Ordem do Dia e 51 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 55, 38 e 90 houve sustentações orais dos Advogados Leonardo de Freitas Alves, Beatriz Campos Alves e Antonio Sergio Baptista, respectivamente.
No item 43, houve sustentação oral do Ex-Prefeito do Município de Paulo de Faria, Marlon José Bernardes Pereira.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE) junto ao TCE, respectivamente.
Clique para assistir à sessão na íntegra
Clique para ler a íntegra dos julgamentos