Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 17 e 18/5
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 108 processos da Ordem do Dia
19/05/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (17/5), por meio de videoconferência, analisou 108 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 16 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos.
As Prefeituras de Araçoiaba da Serra, Nazaré Paulista e Eldorado receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020.
Nos itens 41, 51, 55, 60, 68, 95 e 97, houve sustentações orais dos Advogados Adrielle Vargas da Silva, Renato Rogerio Farias Estrada, Marcus Vinicius Ibanez Borges, Hugo Ribeiro Nascimento, Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Silvio Birolli Filho e Maurisfran Santos do Nascimento, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE nega provimento a 12 recursos
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunida, na terça-feira (17/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', examinou 108 processos da Ordem do Dia, tendo julgado três contratos irregulares e negado provimento a 12 recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Vargem Paulista, referentes a 2013, Barra do Chapéu, referentes a 2016, e Votorantim, referentes a 2020, foram julgadas irregulares.
Nos itens 74, 79, 92, 96 e 97, houve sustentações orais dos Advogados Jessé Romero Almeida, Wagner Cesar Galdiol Polizel, Reinaldo Alves Moreira Filho, Valdir Bernardini e Miriam Athie, respectivamente. Nos itens 42 e 96, houve sustentações orais do Ex-Prefeito do Município de São Joaquim Da Barra, Marcelo de Paula Mian, e do Prefeito de Nhandeara, José Adalto Borini, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Robson Marinho e Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores Celso Augusto Matuck Feres Junior e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 46 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, reunido na quarta-feira (18/5), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 64 processos da Ordem do Dia e 46 representações em sede de Exames Prévios de Editais.
Nos itens 02, 05, 36 e 40, houve sustentações orais dos Advogados Adrielle Vargas da Silva, Helga Araruna Ferraz de Alvarenga, Rogério Morina Vaz e Miguel Sampaio Junior, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho e Cristiana de Castro Moraes, e pela Auditora-Substituta de Conselheiro Silvia Monteiro. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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