Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 17 e 18/8
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 89 processos da Ordem do Dia
20/08/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (17/8), por meio de videoconferência, analisou 89 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 20 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
Nos itens 50, 69 e 88, houve sustentações orais dos Advogados Rubens Catirce Junior, Márcio Cammarosano e Marcelo Tadeu, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Rafael Antonio Baldo e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do Tribunal de Contas aprecia 111 processos da Ordem do Dia
Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (17/8), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) analisou 111 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 18 contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
As Prefeituras de Eldorado, Salto Grande, Aparecida D´Oeste, Roseira, Guapiara e Boituva receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019.
Nos itens 62, 102, 108, 111, houve sustentações orais dos Advogados Eduardo Luiz Penariol, Tatiana Barone Sussa, Paulo de La Rua Tarancón e Cleuton de Oliveira Sanches, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Rafael Nuerben Demarchi Costa e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Tribunal Pleno do Tribunal de Contas aprecia 69 processos da Ordem do Dia
O Tribunal Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido, na quarta-feira (18/8), por meio de videoconferência, analisou 69 processos da Ordem do Dia e 71 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 27 recursos.
No item 13 houve sustentação oral por parte do Advogado Danilo Elias dos Santos.
A sessão foi presidida pela Presidente Conselheira Cristina de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Dimas Ramalho, Sidney Estanislau Beraldo, Antonio Roque Citadini, Edgar Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Valdenir Antonio Polizeli. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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