Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 18 e 19/07
Primeira Câmara do TCE aprecia 155 processos da Ordem do Dia
20/07/2023 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (18/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello’, analisou 155 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 22 contratos irregulares e negado provimento a 10 recursos.
A Prefeitura de Guapiaçu recebeu parecer desfavorável às contas relativas ao exercício de 2021. As prestações de contas da Câmara Municipal de Santa Isabel, referente a 2020, foram julgadas irregulares, com aplicação de multa.
Nos itens, 16 a 18, 72, 95, 100, 132, 135, 138, 139, 151, houve sustentação oral dos Advogados Caio Augusto de Moraes, Tatiana Barone, Paulo de Toledo Ribeiro, Marcus Vinicius Ibanez Borges, Danilo Elias dos Santos, Rogerio Silveira Lima, Raíra Tuckmantel Habermann Levendosk, Cléber Serafim dos Santos, respectivamente
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Dimas Ramalho. O Procurador Celso Augusto Matuck Feres Junior e a Procuradora Patrícia Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 21 contratos irregulares
20/07/2023 – SÃO PAULO – Reunida no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', na terça-feira (18/7), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 116 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 21 contratos irregulares e negado provimento a cinco recursos.
As Prefeituras de Paraibuna e Jacupiranga receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2019 e 2020.
Nos itens, 16, 40 a 44, 73, 74, 77, 114, houve sustentações orais dos Advogados Tadeu Alvarez Teles, Mariana Bim Sanches Varanda, Anderson Aparecido de Godoi, Yuri Marcel Soares Oota, Elias José Sivolani Miziara, Marcus Vinicius Ibanez Borges, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelo Conselheiro Robson Marinho e pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores José Mendes Neto e Patrícia Pizarro Werner representaram o Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCESP e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Pleno examina 23 representações em sede de Exames Prévios de Editais
20/07/2023 – SÃO PAULO – O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (19/7), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 53 processos da Ordem do Dia e 23 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 31 recursos.
Nos itens, 21, 32, 46, houve sustentações orais dos Advogados, Yuri Marcel Soares Oota, Rogério Morina Vaz, Marcos Roberto Dias, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Sidney Estanislau Beraldo e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho, Cristiana de Castro Moraes, Dimas Ramalho. A Procuradora Leticia Formoso Delsin Matuck Feres e o Procurador Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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