Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 18 e 19/10
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 168 processos da Ordem do Dia
21/10/2022 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida na terça-feira (18/10), por meio de videoconferência, analisou 168 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 26 contratos irregulares e negado provimento a três recursos.
As Prefeituras de Anhumas, Cruzeiro, Bebedouro e Miguelópolis, receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020. As prestações de contas da Câmara de Euclides da Cunha Paulista, referentes a 2020 foram julgadas irregulares.
Nos itens 79, 110, 114, 129 a 131, 162, 164, 165 e 168 houve sustentação oral do Advogado Yuri Marcel Soares Oota, Weverson Fabrega dos Santos, Leandro Matsumota, Júlio César Machado, Paulo Rogério Kuhn Pessoa, Cléber Vargas Barbieri, Marcelo Tadeu do Nascimento, Luiz Fernando Oliveira, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelo Conselheiro Edgard Camargo Rodrigues e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Alexandre Manir Figueiredo Sarquis. Os Procuradores Elida Graziane Pinto e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa julga 8 contratos irregulares
Reunida por videoconferência, na terça-feira (18/10), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 123 processos da Ordem do Dia, tendo julgado oito contratos irregulares e negado provimento a dois recursos.
As Prefeituras de Mococa, Cássia dos Coqueiros, Engenheiro Coelho, Jaborandi, Serrana e Aparecida receberam pareceres desfavoráveis às contas relativas ao exercício de 2020. A prestação de contas da Câmara de São José do Rio Preto, referentes a 2017, foi julgada irregular, com aplicação de multa.
Nos itens 80, 96 a 104, 107, 108 houve sustentação oral do Advogado Francisco Roberto de Souza, Felipe Lascane Neto, Yuri Marcel Soares Oota, Maurisfran Santos do Nascimento, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Renato Martins Costa e integrada pelos Conselheiros Robson Marinho e Cristiana de Castro Moraes. Os Procuradores José Mendes Neto e João Carlos Pietropaolo representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado examina 52 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (19/10), no Auditório Nobre 'Professor José Luiz de Anhaia Mello', analisou 62 processos da Ordem do Dia e 52 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 30 recursos.
Nos itens 1, 4, 39, 51 houve sustentações orais dos Advogados Teresa de Souza Dias Gutierrez, Jéssica Figueiredo Escudeiro, Paulo Rogério Kuhn Pessoa, Rafael Delgado Chiaradia, respectivamente. No item 48, houve sustentação oral do Ex-Prefeito de Boracéia, Marcos Vinício Bilancieri.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Robson Marinho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Samy Wurman. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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