Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 18 e 19/5
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga 13 contratos irregulares
21/05/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (18/5), por meio de videoconferência, analisou 95 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 13 contratos irregulares e negado provimento a um recurso.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Floreal, referentes ao exercício de 2019, e de Americana, do ano de 2018, foram julgadas irregulares, com recomendações e restituição ao erário no primeiro caso e determinação e alerta no segundo caso.
Nos itens 39, 61, e 93 e 94, houve sustentações orais dos Advogados Diego Rafael Esteves Vasconcellos, Flávia Maria Palavéri e Christian de Souza Gonzaga, respectivamente. Houve ainda sustentação oral do Prefeito Rômulo Luis Lima de Ripa, nos itens 35 e 36.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores José Mendes Neto e Denis Dela Vedova Gomes representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Segunda Câmara do TCE analisa 111 processos da Ordem do Dia
Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (18/5), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 111 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 11 contratos irregulares e negado provimento a seis recursos.
As prestações de contas das Câmaras Municipais de Caieiras, em relação ao ano de 2018, e Barra do Chapéu, referentes a 2019, foram julgadas irregulares, com recomendações no primeiro caso e recomendações e restituição de valores no segundo caso.
Nos itens 48, 76, 95 e 99, houve sustentações orais dos Advogados Monica Liberatti Barbosa Honorato, Rogério Calazans Plazza, Mariana Bim Sanches Varanda e Cleuton de Oliveira Sanches, respectivamente.
A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Renata Constante Cestari e Luiz Claudio Manfio representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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Colegiado do TCESP examina 49 representações em sede de Exames Prévios de Editais
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (19/5), por meio de videoconferência, analisou 52 processos da Ordem do Dia e 49 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 24 recursos.
Nos itens 5 e 17, houve sustentações orais dos Advogados Marcos Jordão Teixeira do Amaral Filho e Marcelo de Araujo Generoso. O Prefeito do Município de São Joaquim da Barra, Marcelo de Paula Mian, também realizou sustentação oral no item 22.
A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.
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